1. INTRODUÇÃO
A Y STAR – COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2055 – 3º andar, Cj. 31, Sala D, Jardim Paulistano – São Paulo – SP – CEP 01452-001, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.782.317/0001-98, é a Desenvolvedora e proprietária de todos os direitos do Aplicativo YOOU. Sua missão é desenvolver soluções digitais com designs inovadores, disponibilizando cultura, entretenimento e conectividade para milhões de pessoas por meio de ferramentas divertidas e fáceis de usar.
Apresenta nos itens que seguem todos os Termos e Condições de Uso do Aplicativo YOOU e também a sua Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso suporte no menu Opções, ou consultando as F.A.Q. (Perguntas Frequentes).
2. DEFINIÇÕES
Aplicação Mobile ou Aplicativo (APP) : refere-se a qualquer programa de computador utilizado para uma função específica em dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones. Disponíveis por meio de Sistemas Operacionais específicos, prestam-se a objetivos previamente estabelecidos por seu desenvolvedor.
Dados: qualquer informação inserida na Aplicação Mobile, seja na forma escrita, de áudio, vídeo ou audiovisual.
Suporte: serviço de atendimento para esclarecimento de dúvidas quanto à instalação e utilização da Aplicação Mobile.
Titular dos dados: A pessoa jurídica ou física a quem os dados pessoais se referem.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza este Aplicativo.
3. PRODUTO YOOU
3.1 O YOOU é um Aplicativo desenvolvido para os Sistemas Operacionais Android e IOS que funciona como uma rede social de cartões digitais, na qual os USUÁRIOS poderão gratuitamente criar seus cartões pessoais no formato digital.
3.2 O YOOU é um ambiente para enviar, receber e armazenar uma quantidade limitada de cartões digitais pessoais e de terceiros por meio da leitura de QRCode, WhatsApp, SMS, E-mail, Tecnologia de Aproximação e ainda pelas redes sociais. Os contatos trocados ou recebidos de terceiros ficarão disponíveis em convites recebidos na lista de contatos do YOOU, e, uma vez dada a permissão solicitada pelo Aplicativo, após o aceite do contato, será sincronizado automaticamente na agenda do seu smartphone.
4. CADASTRO
4.1 Para a utilização deste Aplicativo, o USUÁRIO deverá se cadastrar responsabilizando-se civil e criminalmente pelas informações e dados prestados no YOOU.
4.2. A Desenvolvedora se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou da impossibilidade de cadastro.
5. PRIMEIRO ACESSO AO YOOU
5.1. Para acessar pela primeira vez o YOOU, o USUÁRIOdeverá fazer download do Aplicativo na Apple Store ou Google Play, instalá-lo em seu smartphone, efetuar login através das redes sociais sugeridas ou demais meios disponíveis, completar o cadastro pessoal, cadastrar seus cartões profissionais (podendo ainda cadastrar a empresa), escolher o Plano de Assinatura de acordo com suas necessidades ou optar pela utilização do plano gratuito, que por um período definido pela Desenvolvedora, o USUÁRIOpoderá ter funcionalidades liberadas para degustação, e a partir daí, começar a trocar contatos com terceiros utilizando as funcionalidades do YOOU. Recomenda-se ainda, proceder à leitura destes Termos de Uso pois, ao efetuar o login, você estará de acordo com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.
5.2. Todos os dados inseridos no Aplicativo, além de serem de inteira responsabilidade daquele que os insere, são também a garantia de seu acesso individual, uma vez que, todos os registros de logs serão armazenados pelo período de, no mínimo, seis meses, conforme previsto no Art. 15 da Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet.
5.3. O código de acesso é pessoal e intransferível. Jamais compartilhe-o com terceiros para evitar que operações sejam realizadas por outra pessoa em seu nome.
6. VISÃO GERAL DAS FUNCIONALIDADES
6.1. As funcionalidades do YOOU serão disponibilizadas de acordo com a versão e o plano contratado pelo USUÁRIO, as quais estão condicionadas à oferta selecionada por este, respeitando os requisitos de sistemas descritos e demais condições previstas nestes Termos.
6.2. O USUÁRIO terá acesso ao YOOU de acordo com as características e funcionalidades da oferta contratada. Caso o USUÁRIO tenha interesse em adquirir uma nova oferta diferente daquela originalmente contratada, ele deverá realizar nova contratação, conforme orientações indicadas no Aplicativo.
6.3. Ao aceitar os presentes Termos, o USUÁRIO se declara ciente de que o YOOU poderá conter algumas ou todas as funcionalidades a seguir descritas, de acordo com a versão e a oferta contratada pelo USUÁRIO, não possuindo a Desenvolvedora quaisquer responsabilidades acerca da disponibilização de quaisquer outras funcionalidades não indicadas na descrição da oferta selecionada pelo USUÁRIO.
6.4. Com o objetivo de ter sempre a oferta mais atual e apropriada ao USUÁRIO, o YOOU poderá alterar o portfólio de serviços e funcionalidades das versões disponibilizadas a qualquer momento e desde já o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo.
6.5. O código de acesso é pessoal e intransferível. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade dos códigos de acessos recebidos do Aplicativo, bem como é integralmente responsável por todas as atividades realizadas por meio destas credenciais de acesso. A Desenvolvedora não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente ou relacionado ao uso não autorizado da conta do USUÁRIO, incluindo, mas não limitando, à hipótese de o Aplicativo ser acessado utilizando-se do código de acesso recebido pelo USUÁRIO.
6.6. Ao aceitar os presentes Termos, o
USUÁRIO declara estar ciente de que deve possuir todas as informações que queira inserir ou compartilhar no Aplicativo, e ainda, que:
-
- Ao excluir Conteúdo na funcionalidade “Remover Cartão”, este não poderá ser posteriormente recuperado;
- Ao compartilhar Conteúdo e/ou outras informações com terceiros, o USUÁRIO reconhece que as aplicações envolvidas e o YOOU consistem em plataformas independentes, não assumindo a Desenvolvedora qualquer responsabilidade pelas informações compartilhadas com estas pessoas.
6.7. A funcionalidade “Cartão Pessoal” permite a criação do seu cartão de visita pessoal, com nome, telefone, WhatsApp, e-mail, foto pessoal, endereço, links de redes sociais, arquivos de conteúdo de imagens e vídeos.
6.8. A funcionalidade “Cartão Empresarial” permite a criação do seu cartão de visita corporativo, com nome, telefone, WhatsApp, e-mail, foto corporativa, dados da empresa, assim como a inserção do logo, links de redes sociais, arquivos de conteúdo de imagens e vídeos.
6.9. A funcionalidade “Meus Contatos” permite a visualização da sua rede de contatos adicionados, limitando a visualização pela quantidade permitida pelo plano adquirido e bloqueando os demais contatos por inclusão em ordem cronológica.
6.10. A funcionalidade “Enviar Cartão” permite a troca de cartões entre contatos YOOU, e compartilhamento com novos USUÁRIOS que ainda não são YOOU. A troca de cartão não é limitada por plano adquirido.
6.11. A funcionalidade “Scan de Cartão Físico” permite importar dados de cartões de visitas, limitando o escaneamento de novos cartões pela quantidade permitida pelo plano adquirido.
-
- 6.11.1. Em virtude de diferentes resoluções de câmeras dos smartphones, bem como de diferentes modelos de letras e disposições de cartões físicos, caberá ao USUÁRIO conferir se o escaneamento importou corretamente os dados e editá-los sempre que necessário.
6.12. A funcionalidade “Leitor de QRCode” permite ler o cartão YOOU de outro contato e adicionar em sua lista de contatos YOOU.
6.13. A funcionalidade “Links dos Cartões” permite que os USUÁRIO liguem, abram um App de endereço, acessem o site, o WhatsApp, envie um e-mail para o contato do cartão selecionado.
6.14. A funcionalidade “Ícones das Redes Sociais” permite que os USUÁRIOSentrem em contato com as redes sociais: LinkedIn, WhatsApp, Skype, Instagram, Twitter, Facebook, YouTube e Pinterest do cartão do contato selecionado, como também agendar uma reunião.
6.15. O USUÁRIOreconhece que poderão ser estabelecidas práticas gerais e limites relativos à utilização dessas funcionalidades, incluindo, mas não se limitando, a (i) previsão de quantidade de armazenamento e de acesso às funcionalidades de acordo com a oferta contratada pelo USUÁRIO; e (ii) limite de acesso a quantidade de contatos e as funcionalidades após a expiração do prazo de vigência ou do cancelamento do YOOU. Para qualquer situação acima, expirado o prazo de vigência, será aplicada a regra do plano “Free” do YOOU.
7. REQUISITOS TÉCNICOS
Para a prestação dos serviços objeto do presente Termo, o
USUÁRIO deverá ter à sua disposição um ou mais dispositivos que contenham a configuração mínima que permita a instalação e utilização do
YOOU. Os Sistemas Operacionais são modificados periodicamente, razão pela qual, o
YOOU sofrerá novas atualizações acompanhando as novas versões do Sistema Operacional. Para completo funcionamento, os requisitos mínimos do Aplicativo são:
-
- Sistemas Operacionais Android 5.0 ou superior;
- Sistemas Operacionais IOS 11 ou posterior;
- Conexão estável com a Internet.
8. PREÇO
8.1 O
YOOU disponibiliza as funcionalidades básicas de forma gratuita. Para que você tenha uma experiência agradável, oferecemos um período de utilização que proporciona acesso ilimitado a todas as funcionalidades. Após este período, automaticamente retorna para o plano escolhido. O plano gratuito engloba as funcionalidades:
-
- 1 Cartão pessoal
- 1 Cartão empresarial
- Até 15 Contatos para armazenar em sua lista de contatos
- Até 5 Cartões físicos para armazenar em sua lista de contatos
- Leitor de QRCode YOOU
- Interação com links dos seus contatos
- Interação com links dos seus cartões
- Interação com as redes sociais do seu YOOU
8.2 Caso o
USUÁRIO opte por ter mais recursos, o valor a ser pago pela licença de utilização do
YOOU (“Preço”) pelo
USUÁRIO irá variar conforme condições e prazos da (s) oferta (s) disponíveis, no momento da contratação.
-
- 8.2.1. É possível que a oferta contratada forneça período de gratuidade ao USUÁRIO, que será expressamente indicado no momento da contratação do serviço. O período de gratuidade não pode ser combinado com qualquer outra oferta, a menos que indicado o contrário no momento da contratação.
- 8.2.2. O YOOU se reserva o direito de fazer promoções, inclusive ter no mesmo período de tempo, preços diferentes para pacotes similares, a depender exclusivamente das negociações com parceiras comerciais, que em função de volume poderão ter mais benefícios com preços reduzidos.
- 8.2.3. O YOOU poderá, a qualquer tempo, reajustar sua tabela de preços, a sua vontade e necessidade, somente para novos contratos, ou seja, planos novos.
- 8.2.4. Para os planos já adquiridos, os preços poderão ser ajustados a cada 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida pela legislação em vigor, com base em índices de inflação legalmente reconhecidos.
8.3 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO reconhece que poderá ter as funcionalidades do YOOUbloqueadas imediatamente após o início da inadimplência, sem qualquer comunicação prévia neste sentido, sendo as funções desbloqueadas apenas após o adimplemento dos valores devidos, conforme plano contratado.
8.4 No plano gratuito o YOOU se reserva no direito de apresentar anúncios ao USUÁRIO.
9. DAS OBRIGAÇÕES DA DESENVOLVEDORA
-
- Oferecer um Aplicativo de integração de contatos.
- Esforçar-se para corrigir prontamente eventuais falhas no Aplicativo.
- Aplicar melhorias contínuas ao Aplicativo, alterando, quando necessário, especificações e orientações anteriores.
- Suspender o acesso ao Aplicativo caso haja violação ou desrespeito às regras destes Termos de Uso ou legislação vigente, independentemente de aviso prévio.
- Utilizar os melhores esforços e práticas em relação à segurança da informação.
10. DAS GARANTIAS LIMITADAS
10.1. O estágio tecnológico não permite garantir que o YOOU, desenvolvido sobre plataformas de diversos fornecedores, não apresente erros, incorreções, vícios, defeitos ou que a operação será ininterrupta, sendo assim, a Desenvolvedora, também não os garante.
10.2. Por ter sido o Aplicativo desenvolvido para atender apenas as demandas especificadas no item 6. Visão Geral das Funcionalidades, a Desenvolvedora não garante que o mesmo atenda a qualquer outra necessidade do USUÁRIO.
10.3. O USUÁRIO reconhece que o YOOU não deve ser utilizado em ambientes sem sinal estável de internet, pois poderá haver falha, indisponibilidade, atraso e erro de conteúdo.
11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
11.1. O USUÁRIO não adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou direito sobre o Aplicativo e seus componentes, assim, não terá, em nenhuma hipótese, acesso a seu código fonte.
11.2. O Aplicativo, logotipo, a marca, as insígnias, os símbolos, os manuais, a documentação técnica ou qualquer outro material correlato, constituem direitos autorais e segredos comerciais de propriedade da Desenvolvedora.
11.3. Quaisquer violações à propriedade intelectual da Desenvolvedora, sujeitará o USUÁRIO à imediata suspensão da utilização do Aplicativo e à rescisão do presente documento, sem quaisquer restituições contratuais por parte da Desenvolvedora, sem prejuízo do ressarcimento das eventuais perdas e danos causados.
12. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
A Desenvolvedora recomenda aos
USUÁRIOS do
YOOU que verifiquem cautelosamente as características de quaisquer produtos ou serviços ofertados antes da realização de qualquer cadastro pela Internet e que, principalmente:
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- Verifique pessoalmente ou por meio de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido;
- Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
- Forneça informações verídicas e de sua titularidade;
- Seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO;
- Não compartilhe seu dispositivo móvel com outras pessoas que poderiam eventualmente ter acesso aos seus dados pessoais e dados sensíveis;
- Cumpra rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso;
- Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato online.
- Respeite e se submeta fielmente à totalidade das cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.
- Os titulares dos dados têm o direito, a qualquer momento, de:
- Pedir a remoção dos seus dados; e
- Excluir os dados ou torná-los anônimos.
13. POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DE ACESSO
Na eventualidade de necessidade de recuperação de acesso, o USUÁRIO deverá se submeter ao processo previsto no Aplicativo, que o direcionará ao passos corretos para esta operação.
14. RISCOS TECNOLÓGICOS
14.1. Todos os riscos derivados da utilização do YOOU são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, a Desenvolvedora não será responsável por tais custos.
14.2. As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados no Aplicativo poderão conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
14.3. Em nenhum caso, o Aplicativo YOOU será responsabilizado por ualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes de seu uso ou da sua inabilidade, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
14.4. Além de possíveis problemas técnicos que o Aplicativo está sujeito, o mesmo também poderá deixar de funcionar, caso não tenha sinal de internet estável.
15. MUDANÇAS NO APLICATIVO
A Desenvolvedora e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do YOOU, ou ainda encerrar as atividades a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia aos USUÁRIOS e sem possibilidade de indenização.
16. INDENIZAÇÃO
16.1. O USUÁRIO indenizará a Desenvolvedora do Aplicativo por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, por terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no YOOU, por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do Aplicativo ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros no valor de R$1,00 (um real) ou até 10% (dez por cento) do valor do plano contratado.
16.2. Ressalta-se que o inverso também é verdadeiro, vez que ao sentir-se lesado, o USUÁRIO poderá também pedir a indenização no valor de R$1,00 (um real) à Desenvolvedora do Aplicativo, ou até 10% (dez por cento) do valor do plano contratado.
17. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem-vindo à Política de Privacidade do Aplicativo
YOOU. Esta Política tem como objetivo fornecer aos
USUÁRIOS uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta e armazenamento dos dados inseridos nesta Aplicação. Além disso, a leitura do presente documento ajudará você a tomar decisões sobre seu relacionamento conosco. Leia atentamente para que você se sinta seguro durante a utilização desta ferramenta.
O
YOOUtem como missão, por meio do seu software, oferecer uma nova forma de conectividade e praticidade para milhões de pessoas.
As suas informações serão disponibilizadas, utilizadas e compartilhadas para que você desfrute do pleno funcionamento do
YOOU.
A presente Política de Privacidade contém diretrizes e informações sobre como tratamos e protegemos as informações recebidas e armazenadas, bem com qual é o limite da nossa responsabilidade sobre a guarda, proteção e divulgação de tais informações. Ao clicar no ícone
“Li e Aceito”, você concorda com as práticas descritas neste documento.
De forma geral, o objetivo desta Política se restringe aos seguintes pontos principais:
-
- Explicar o modo como usamos as informações que você compartilha conosco, e quais informações ficam conosco;
- Explicar o que fazemos para proteger seus dados e quais os riscos existentes.
17.1. Informações recebidas e disponibilizadas
-
- 17.1.1. Para correta operação do YOOU, os USUÁRIOS precisam disponibilizar dados que sejam capazes de identificá-los, bem como suas operações. Essas informações são coletadas quando um USUÁRIO se cadastra no YOOU, e também nas atualizações que o USUÁRIO quiser fazer.
- 17.1.2. Exceto as informações do Cartão de Crédito, que não ficam com o YOOU, mas sim em poder da operadora de Cartão de Crédito ou em poder do Google e da Apple, o USUÁRIO reconhece que não irá disponibilizar no Aplicativo nenhuma informação confidencial. As informações disponibilizadas para o YOOU serão o E-mail para seu cadastro e dados que pretende divulgar no seu cartão YOOU para terceiros, como: nome, endereço, telefones, e-mail, foto, redes sociais, e etc.
- 17.1.3. As informações automáticas coletadas não estão restritas, mas estão relacionadas principalmente com: endereço de Protocolo de Internet (IP) utilizado por seu dispositivo na camada de rede, portas de conexão ou sessão utilizadas na camada de transporte, informações sobre a aplicação mobile, plataforma e o Sistema Operacional, informações sobre o navegador e sua versão, horário e duração de conexão, fuso horário, tipos e versão de plug-in de navegador, e informações de geolocalização disponíveis.
- 17.1.4. O YOOU poderá permitir que USUÁRIOS do SEEYOOU* visualizem por proximidade de outros USUÁRIOS do YOOU. Quando forem USUÁRIOS conectados entre si na base do YOOU os USUÁRIOS terão acesso normal ao cartão visualizado, entretanto, quando os USUÁRIO ainda não estiverem conectados entre si, respeitando a privacidade, a visualização será somente com foto, nome e link para que seja possível enviar um convite e ou uma mensagem.
* SEEYOOU é uma plataforma ainda não lançada para reconhecimento de USUÁRIO do YOOU por proximidade.
17.2. Quais dados coletamos dos USUÁRIOS?
-
- 17.2.1. Os Dados Pessoais que coletamos dos USUÁRIOS são aqueles que o próprio USUÁRIO disponibiliza na plataforma, mencionados no item 6.7 e 6.8. o YOOU recomenda fortemente que o USUÁRIO NÃO disponibilize no aplicativo nenhuma informação CONFIDENCIAL.
Ainda, não há campos na aplicação que possibilite o preenchimento de qualquer dado pessoal sensível (ex: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natura, conforme definido pela própria LGPD).
- 17.2.2. Dados coletados automaticamente como:
-
- Dados de localização: Somente com a permissão do USUÁRIO quando o mesmo escolhe usar recursos relacionados à localização, como a busca de USUÁRIOS na área pública por proximidade.
- Dados do dispositivo: Informações sobre os dispositivos usados para instalar e acessar o aplicativo. Inclui dados sobre fabricante do dispositivo, modelo, sistema operacional, idioma, informações sobre data e horário, versão do sistema operacional, versão do aplicativo e versão do aparelho.
- Dados de uso: Informações sobre a atividade do USUÁRIO, que inclui dados sobre data de acessos, recursos utilizados como criação de cartões de visita, scaner de cartões, área pública e cadastro.
- Dados transacionais: Relacionados aos planos dos USUÁRIO que inclui informações sobre o plano atual do USUÁRIO, data de assinatura e o valor pago.
17.3. Qual a finalidade da coleta dos dados na plataforma/site?
Os dados são coletados para:
-
- viabilizar o Cadastro dos USUÁRIOS, para que consigam criar seus próprios cartões de visita e compartilhar com terceiros;
- para manter um nível de segurança sob a perspectiva de que não será possível se cadastrar, comentar, avaliar e oferecer serviços ou produtos na PLATAFORMA/SITE
anonimamente. Havendo outras finalidades o USUÁRIO será devidamente comunicado e precisará consentir para as novas finalidades, salvo nas hipóteses em que o consentimento for dispensável, conforme previsto na LGPD;
- permitir o correto funcionamento do software ou para fins de registros legais, resolução de problemas, contabilidade, depuração da rede de comunicação, ou operações de segurança e auditoria;
- identificar dispositivos para prevenção de fraude e para fins de diagnóstico.
17.4. Responsabilidade da proteção das informações
-
- 17.4.1. A Desenvolvedora, preocupa-se com a privacidade dos seus USUÁRIOS, portanto buscou as opções mais seguras de datacenters do mercado como Amazon WEB Services (AWS), Google Cloud Platform (GCP), ou qualquer outra equivalente, onde fornecem diversos recursos e serviços de segurança para aumentar a privacidade e controlar o acesso à rede. Dentre eles estão:
-
- Os firewalls de rede incorporados a VPC e os recursos de firewall de aplicativos web que permitem que você crie redes privadas e controle o acesso a instâncias e aplicativos;
- Criptografia em trânsito com TLS em todos os dispositivos, controlada pelo cliente;
- Opções de conectividade que permitem conexões privadas ou dedicadas e conexões do seu ambiente local ou do seu escritório;
- Criptografia automática de todo o tráfego nas redes globais e regionais, entre instalações protegidas.
Desta forma garantirão que todas às informações em condições normais de uso estejam seguras, entretanto não há como garantir que nunca haverá incidentes de segurança, tais como o vazamento de informações pessoais, no que tange a invasões de hackers que se utilizam de práticas ilícitas, especificados no item 17.6, por esta razão, desde já o USUÁRIO concorda em isentar a Desenvolvedora de qualquer responsabilidade.
- 17.4.2. No que tange às informações dos meios de pagamentos, como Cartão de Crédito, não serão armazenadas pela Desenvolvedora e nem no aplicativo YOOU, mas sim pelas instituições de meios de pagamentos ou pelo meio de pagamento do Google e da Apple, que, portanto, serão responsáveis por essas informações, utilizando de certificação PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), trazendo benefícios tanto aos merchants quanto ao cliente final e fornecendo a ambos tranquilidade similar àquela proporcionada pela certificação ISO.
- 17.4.3. O YOOUnão vende informações pessoais ou empresariais dos USUÁRIOS. Da mesma forma, não fornece informações pessoais a terceiros, exceto em casos para os quais tais informações sejam estritamente necessárias para prestar o serviço solicitado pelo próprio USUÁRIO, de acordo com os nossos Termos e Condições de Uso.
17.5. Atendimento a questões legais
Informações pessoais e sobre cadastros serão liberadas no cumprimento da legislação vigente. Na hipótese de as informações pessoais do USUÁRIO serem requeridas por motivos legais, estas serão entregues pela Contratada aos titulares dos dados inseridos neste Aplicativo. Além disso, não responderá por prejuízos que possam resultar da divulgação de tais informações quando esta divulgação não partir da Desenvolvedora, tampouco extrapolar os casos limitados nos Termos de Uso e nesta Política. O USUÁRIO deve estar ciente de que utilizaremos e liberaremos informações pessoais e sobre cadastros quando acreditarmos que a liberação é apropriada para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do YOOU, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou ainda para executar ou aplicar nossos Termos e Condições de Uso e outros acordos, que respeitam a legislação atinente a essas questões. Isso pode incluir troca de informações com outras instituições ou empresas para proteção de fraude e redução de riscos.
17.6. Isenção de responsabilidade no caso de violação de segurança
-
- 17.6.1. A Desenvolvedora tomará todas as medidas técnicas e administrativas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações de seus contratantes e a segurança e estabilidade desta aplicação. Porém, não se responsabilizará, nem tampouco responderá, por prejuízo que possa advir da divulgação de tais informações pelo motivo de violação ou quebra das barreiras de segurança de Internet por terceiros, que possam ocorrer como resultado de ataques cibernéticos, comprometimento ou violação de mecanismos de segurança, ou mesmo devido a casos fortuitos de falhas de software, falhas de protocolo, ou falhas de hardware, sejam elas referentes ou não a vulnerabilidades técnicas documentadas ou não documentadas.
- 17.6.2. Corrobora com esta conduta o fato de a Desenvolvedora seguir regras rígidas de boas práticas de segurança e comerciais, as quais podem ser comprovadas por meio de documentação técnica dos testes de robustez da aplicação, bem como dos cuidados adotados no gerenciamento e responsabilidade dos dados, de acordo com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das melhores práticas de compliance.
- 17.6.3. O USUÁRIO reconhece expressamente aqui, que não disponibilizará nenhuma informação que considere confidencial no YOOU.
17.7. Responsabilidade de dados por parte do usuário
O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais informados e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Ainda que se esforce para zelar pela qualidade dos dados, a Desenvolvedora não responderá pela inexatidão de dados pessoais introduzidos por USUÁRIOS, ou mesmo pela falsificação de dados em seu poder.
17.8. Exclusão de cadastro de contratantes
-
- 17.8.1. O USUÁRIO pode deletar a sua conta no YOOU a qualquer momento com o recurso interno no aplicativo “Deletar conta” ou entrando em contato conosco via e-mail (suporte@yoou.com).
- 17.8.2. Ainda, o USUÁRIO se declara ciente de que a exclusão de seus dados implicará o fim de seu acesso ao YOOU, bem como a exclusão definitiva de todos os seus dados, ainda que a Desenvolvedora mantenha o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, estes registros não estarão mais disponíveis ao USUÁRIO.
- 17.8.3. Ademais, o USUÁRIO tem ciência de que, havendo compartilhado suas informações com terceiros, assim como um cartão físico, essas informações e dados não poderão ser eliminados.
17.9. Segurança
-
- 17.9.1. Apesar de todas as medidas possíveis relacionadas à segurança e boas práticas, não é possível garantir a segurança de todas as informações que o USUÁRIO disponibiliza no YOOU.
- 17.9.2 O YOOU é mera plataforma das informações prestadas pelos seus USUÁRIOS, e a utilização do serviço nessas condições, é uma decisão pessoal do USUÁRIO.
18. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Para melhor compreensão sobre a relação existente entre os USUÁRIOS e o YOOU, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a lei define as partes envolvidas como agentes de tratamento e titulares dos dados, identificados da seguinte forma:
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a YOOU é o controlador dos dados.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, os USUÁRIOS são titulares.
Dos direitos dos titulares (USUÁRIOS):
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados (você) possui diversos direitos, sendo alguns destes:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Canal de Contato, dúvidas, solicitações:
Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o tratamento de seus dados pessoais pela YOOU, poderá entrar em contato conosco enviando um e-mail para o endereço eletrônico [suporte@yoou.com].
19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A Desenvolvedora independente de notificação ou aviso, poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIOdeverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do YOOU pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
20. FORO
Ressalvados os direitos do consumidor, em que prevalece o foro do domicílio deste, qualquer questão ou controvérsia decorrente do presente Contrato será dirimida no Foro da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
Versão atualizada em 17 de Junho de 2024.